01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 06:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006223-03.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: André Leite de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U.

Sustentou oralmente o Ilmo.

Defensor, Dr.

Lucas Marcos Fernandes, e usou da palavra o Exmo.

Procurador, Dr.

Márcio Sérgio Christino.

Indicação para jurisprudência e determinada a comunicação ao CADICRIM. - - Advs: Lucas Marcos Fernandes (OAB: 402729/SP) - Marcio Jose Tricote Junior (OAB: 178250/MG) - Igor de Oliveira Silva (OAB: 119181/MG) - 10º andar
26/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:01

Acórdão registrado
26/08/2025 13:48

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
26/08/2025 10:00

Julgado
13/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório
29/07/2025 17:51

Inclusão em Pauta
28/07/2025 17:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 17:07

Despacho À Mesa
25/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:56

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/06/2025 11:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/06/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:56

Prazo
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:03

Vista
12/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Documento Finalizado
28/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:59

Prazo
14/05/2025 17:01

Vista
14/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/05/2025 15:42

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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