15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000098-26.2024.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joao Pedro de Oliveira Miranda - Assistência Médica São Miguel Ltda - Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida, sob o argumento de existência de vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Fundamento e decido.

Não assiste razão ao embargante.

A decisão saneadora, solicitada pelo requerido, foi realizada às págs. 275/276.

Além disso, o pedido de prova formulado foi indeferido por este Juízo, o que pode ser extraído pelo próprio julgamento antecipado da lide, vez que os fatos narrados podem ser comprovados documentalmente, destacando-se, ainda, que os autos estão devidamente instruídos com diversos relatórios médicos do autor, que são capazes de comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Logo, a sentença atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC, sendo que a embargante busca, em verdade, a reforma do julgado, devendo, portanto, valer-se da ferramenta adequada.

Pelo exposto, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. - ADV: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 431394/SP), CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA (OAB 431175/SP)
08/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000098-26.2024.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joao Pedro de Oliveira Miranda - Assistência Médica São Miguel Ltda - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA (OAB 431175/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 431394/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP)
02/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:02

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:42

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2025 00:01

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 12:37

Recebidos os autos do Outro Foro
20/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
20/11/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 08:12

Mudança de Magistrado
20/11/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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