03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 20:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 20:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 20:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012706-93.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jean Fernando Vieira - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada.

Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução.

Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023.

O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024.

Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4).

Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024.

Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão.

Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: JEAN FERNANDO VIEIRA (OAB 250761/SP)
29/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:21

Suspensão do Prazo
09/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 19:30

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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