29/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003746-81.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO -

Vistos.

Tendo em vista que a pena de multa aplicada nos autos de ação penal nº 5003304-15.2023.4.03.6104 da 6ª Vara Federal de Santos será executada por meio de ação autônoma, nos termos da nova redação dada ao art.538-A das NSCGJ, arquivem-se os autos observadas às formalidades de praxe. - ADV: JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES (OAB 397432/SP)
28/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:04

Juntada de Ofício
04/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:13

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
13/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
13/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:17

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/02/2025 14:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/10/2024 12:09

Suspensão do Prazo
30/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:41

Juntada de Mandado
16/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 10:53

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2024 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:16

Concedida Progressão de regime
19/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 04:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/12/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 18:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:31

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:28

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:02

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
14/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
14/11/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 18:15

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:14

Expedição de Ofício.
10/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:14

Homologado o Cálculo
10/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:50

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:33

Juntada de Mandado
10/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Denúncia
10/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Denúncia
10/11/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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