15/09/2025 12:37

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015212-34.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maxlenin Correnti Liberal -

Vistos.

Fls. 279/281: Vista ao requerente.

Após, conclusos.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
14/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:01

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015212-34.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maxlenin Correnti Liberal -

Vistos.

Na contestação a Fazenda Estadual informou a interposição da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, proposta em face do v. acórdão proferido na ação coletiva nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

Assim, diante do tempo decorrido desde a apresentação da defesa, intime-se a Fazenda Estadual para que atualize as informações sobre o julgamento da ação rescisória e dos recursos pendentes.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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