01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011885-34.2023.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de Americana - Apelado: Construtora Elevação Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta:39 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jairo Josef Camargo Neves (OAB: 287344/SP) (Procurador) - Tereza Cristina de Souza Richetti (OAB: 85223/PR) - 1º andar
14/03/2025 14:35

Contrarrazões Juntada
17/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:30

Remetido ao DJE
17/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 17:16

Apelação/Razões Juntada
03/12/2024 18:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:30

Remetido ao DJE
01/11/2024 09:49

Julgada Procedente a Ação
31/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:07

Petição Juntada
08/06/2024 04:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/05/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/05/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2024 14:06

Petição Juntada
10/03/2024 19:15

Réplica Juntada
20/02/2024 15:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/02/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
09/02/2024 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/11/2023 04:50

Suspensão do Prazo
23/10/2023 12:26

Contestação Juntada
23/09/2023 11:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 13:54

Mandado de Citação Expedido
19/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:45

Petição Juntada
18/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:30

Remetido ao DJE
15/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 02:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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