12/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002699-09.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Rodrigo Alves -

Vistos.

Fls. 108/109: nada a prover tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 213.

Eventual insurgência contra o ato praticado na instância superior deveria ter sido oportunamente suscitada enquanto o feito tramitava no Colégio Recursal.Arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/09/2024 19:25

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:22

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:48

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento
16/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 09:02

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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