20/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:12

Homologada a Transação
20/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Geisa Cassemiro Freire (OAB 265322/SP) Processo 1004567-50.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Silva Pereira, Isaac Silva Araujo - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita.

Arbitro os alimentos provisórios no total de 40% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação.

Servirá a presente decisão como ofício, devendo a parte autora providenciar o protocolo junto a empresa empregadora, a qual deverá informar este Juízo quando do cumprimento da presente decisão, através e-mail: [email protected].

Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta poupança em nome da representante do menor.

Servirá a presente decisão de ofício, e caberá a parte autora providenciar o encaminhamento ao banco, com os documentos necessários.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC).

Diante dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente e à vista do disposto no artigo 694, primeira parte, do Código de Processo Civil, visando a amparar os interesses dos menores, que tão jovens já enfrentam os conflitos oriundos da dissolução da união dos pais, encaminho os genitores para a OFICINA DE PAIS E FILHOS, que será realizada virtualmente pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Mirassol, no dia 09/11/2023, das 14h às 17h, pela plataforma Microsoft Teams.

No prazo de 15 (quinze) dias úteis, deverá o autor e réu fornecer os endereços de e-mail e telefones dos participantes, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à oficina virtual, pelo Cejusc de Mirassol.

O programa tem a duração prevista de três horas, devendo se encerrar por volta das 17h00.

Será fornecida declaração aos pais para justificarem sua ausência no trabalho.

Ressalto que a Oficina não visa a avaliar ou julgar os pais, mas apenas, ajudá-los, bem como seus filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos e tendo um pouco mais de paz em suas vidas, objetivo primordial do Poder Judiciário.

Outrossim, sem prejuízo do dever do requerente de buscar por conta própria eventuais endereços do requerido, caso não encontrado o requerido, desde que requeridas pela parte autora e comprovado previamente o recolhimento de eventuais custas devidas, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas INFOSEG, SISBAJUD, INFOJUD, SIEL, mediante o pagamento de custas, se não beneficiário da justiça gratuita..

Com a resposta, dê-se ciência, para manifestação no prazo de 05 dias.

ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.

Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão da determinação supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, expedindo-se carta com AR ou mandado para citação (conforme o caso), devendo a parte autora providenciar o necessário, caso não seja beneficiária da justiça gratuita.

Fica desde já, indeferido eventual pedido de citação por edital, antes de esgotadas as diligências para localização pessoal, através das pesquisas eletrônicas disponíveis neste Juízo.

Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, certifique-se, publique- se a certidão e simultaneamente intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:26

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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