26/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000107-94.2023.8.26.0048 (processo principal 0006915-82.2004.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gino Trombino - - Toyono Azuma Trombino - - Joeli Cardoso dos Anjos - - Espólio de Nelson Lopes da Fonte - - Abigail Rodrigues Lopes da Fonte - - Virginia Fusinelli dos Anjos e outro -

Vistos. À vista do quanto informado pelo MUNICÍPIO DE ATIBAIA e postulação por ele formulada (fls. 408/410), dê-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, ora exequente.

Em não havendo oposição expressa, fica desde logo autorizado que se aguarde por 90 dias.

Do contrário, conclusos os autos.

Intimem-se. - ADV: ARTHUR EUGENIO DE SOUZA (OAB 65637/SP), JULIA MARIA PERANOVICH (OAB 467767/SP), SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA BARRIONUEVO LUQUE (OAB 286762/SP), SAMUEL GONÇALVES DE SOUZA BARRIONUEVO LUQUE (OAB 286762/SP), ARTHUR EUGENIO DE SOUZA (OAB 65637/SP), ARTHUR EUGENIO DE SOUZA (OAB 65637/SP), DENISIA APARECIDA GONÇALVES (OAB 415273/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP)
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:04

Suspensão do Prazo
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:46

Evoluída a classe de 156 para 12078
05/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:07

Suspensão do Prazo
15/12/2024 19:43

Suspensão do Prazo
05/11/2024 06:52

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
22/08/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:21

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 11:13

Expedição de Mandado.
03/05/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:57

Suspensão do Prazo
17/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:51

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 09:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:21

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:03

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:17

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 15:03

Juntada de Ofício
12/06/2023 13:09

Juntada de Ofício
06/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
06/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
06/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/06/2023 09:59

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
30/05/2023 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 10:28

Concedida a Dilação de Prazo
19/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:27

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 06:30

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2023 16:23

Juntada de Ofício
01/05/2023 08:20

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 09:34

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 16:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:08

Conclusos para despacho
15/04/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 17:03

Remetido ao DJE para Republicação
11/04/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 09:36

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
23/03/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 20:04

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/01/2023 13:35

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:33

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2004

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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