TJSP - 1511096-28.2016.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1511096-28.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ismael Jose de Oliveira -
Vistos.
Fls. 92/93: A decisão de fl. 87 já serve como ofício a ser endereçado ao Agibank S/A, e atribuiu ao executado o dever de comunicar ao oficiado.
Assim, comprovado pelo documento de fls. 99/101 que ainda remanesce bloqueio referente a estes autos, mesmo após já efetivada a ordem de desbloqueio junto ao Sisbajud, cabe ao próprio executado a diligência de impressão daquela decisão e encaminhamento ao endereço indicado em fls. 92/93 pessoalmente ou por carta com aviso de recebimento, já que não houve resposta positiva por e-mail.
Em complemento à decisão de fl. 87, fixo multa no valor da constrição efetivada na conta do executado em caso de descumprimento da ordem pelo Agibank S/A.
Dado que a multa foi fixada pela presente decisão, está também deverá ser encaminhada a Agibank S/A junto à decisão de fl. 87.
Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo.
RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos, proceda o respectivo bloqueio de TRANSFERÊNCIA e CIRCULAÇÃO.
Encaminhem-se os autos para a fila "601 - Pesquisa" com a observação "RENAJUD".
Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP) -
29/08/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:21
Penhora Deferida
-
27/08/2025 11:09
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 21:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 08:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:24
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
27/04/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:06
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
16/04/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 17:22
Bloqueio/penhora on line
-
11/10/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2019 10:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:48
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2019 14:53
Conclusos para despacho
-
13/04/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2017 16:22
Expedição de Carta.
-
31/03/2017 16:18
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
31/03/2017 09:17
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005041-38.2024.8.26.0438
Diana Bioenergia Avanhandava S/A
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2024 11:31
Processo nº 0021965-22.2019.8.26.0405
Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco...
Jose Paulo Margarido
Advogado: Natalia de Morais Marinho Ribeiro Coutin...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2014 14:49
Processo nº 0000262-72.2024.8.26.0627
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Veronica Costa de Meira Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000274-19.2018.8.26.0394
Justica Publica
Francisco Junior Magalhaes de Sousa
Advogado: Maria Celina Gianti de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2015 16:23
Processo nº 0002539-35.2025.8.26.0010
Instituto Maria Imaculada
Luis Ferraiuli Neto
Advogado: Evelyn Roberta Gasparetto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2020 08:45