05/12/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Crem Neto (OAB 211428/SP), Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB 63695/SP), Aline Oliver de Oliveira (OAB 359152/SP) Processo 1005641-71.2021.8.26.0177 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Gomes da Silva - Reqda: Andréa da Costa Santos, Chayenne Priscila Santos - Diante de todo o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido constante na exordial.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, observando-se eventual gratuidade judiciária concedida.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o transito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se.

Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Comunique-se.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 18:43

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 18:32

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 19:48

Expedição de Carta.
10/04/2023 19:48

Expedição de Carta.
10/04/2023 19:47

Expedição de Carta.
30/11/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 04:10:00, Vara Única.
03/10/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2022 15:56

Conclusos para julgamento
02/09/2022 09:23

Conclusos para despacho
29/07/2022 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 10:19

Conclusos para julgamento
14/06/2022 12:14

Conclusos para despacho
12/05/2022 17:40

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 10:46

Juntada de Mandado
03/02/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 22:06

Expedição de Mandado.
09/08/2021 22:06

Expedição de Mandado.
22/06/2021 14:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2021 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2021 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 15:45

Conclusos para decisão
16/06/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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