TJSP - 0007729-08.1996.8.26.0038
1ª instância - 01 Civel de Araras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:46
Autos no Prazo
-
26/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007729-08.1996.8.26.0038 (038.01.1996.007729) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
Certidão de fls. 48: Diante do certificado, revogo a decisão de fls. 47, e determino que seja realizado o procedimento previsto no Comunicado Conjunto 748/2024 (DJE de 07/10/2024), aguardando-se o prazo previsto nos termos dos artigos 296, 297 e 314 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP) -
25/08/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 11:59
Remetido ao DJE para Republicação
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22/08/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2024 23:08
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 23:08
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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12/11/2024 23:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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23/10/2019 10:55
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
26/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/1996
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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