20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002975-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Eduardo de Almeida - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Carlos Eduardo de Almeida, MTR: 1237843-6, RG: 55040184, RJI: 213774972-23, Araraquara - Penit. "Dr.

Sebastião Martins Silveira" + ADP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:13

Remetido ao DJE
22/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:08

Petição Juntada
13/05/2025 09:06

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:18

Petição Juntada
30/04/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 16:08

Audiência de Instrução
28/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:19

Apensado ao processo
31/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:47

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 14:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2025 14:33

Redistribuição de Processo - Saída
11/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 10:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 10:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 09:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 09:52

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 09:50

Planilha de Cálculos Juntada
10/02/2025 09:50

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 10:17

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/02/2025 10:17

Certidão Juntada
31/01/2025 14:48

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/01/2025 13:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/01/2025 13:36

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 13:30

E-mail expedido juntado
28/01/2025 12:54

Documento Juntado
16/01/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 08:40

Suspensão do Prazo
16/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
15/10/2024 19:55

Petição Juntada
15/10/2024 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:45

Documento Juntado
15/10/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 21:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/09/2024 21:03

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/08/2024 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 14:10

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
24/07/2024 09:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/07/2024 09:07

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2024 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 17:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024 15:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
12/06/2024 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/06/2024 12:10

Ordem de Liberação Expedida
07/06/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 10:56

Documento Juntado
07/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
06/06/2024 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 14:56

Concessão
03/06/2024 10:55

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:39

Petição Juntada
23/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 14:17

Petição Juntada
22/05/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 13:25

Petição Juntada
22/05/2024 10:30

Remetido ao DJE
22/05/2024 09:53

Ato ordinatório
22/05/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 09:47

Planilha de Cálculos Juntada
13/05/2024 08:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
09/05/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
07/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:17

Petição Juntada
22/04/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 12:36

Petição Juntada
17/04/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:03

Remetido ao DJE
15/04/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 15:24

Declarada a Remição
11/04/2024 16:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:56

Petição Juntada
05/04/2024 23:27

Suspensão do Prazo
05/04/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 17:21

Petição Juntada
13/12/2023 23:28

Suspensão do Prazo
12/07/2023 16:19

Documento Juntado
22/03/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 13:31

Remetido ao DJE
21/03/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 13:24

Homologado o Cálculo
21/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:05

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2023 10:25

Petição Juntada
10/03/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:06

Remetido ao DJE
08/03/2023 13:03

Ato ordinatório
08/03/2023 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 13:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 13:01

Realizado Cálculo
01/03/2023 09:35

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/02/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
13/02/2023 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 15:54

Concedida Progressão de regime
13/02/2023 11:57

Conclusos para decisão
11/02/2023 13:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
10/02/2023 15:54

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:15

Petição Juntada
09/02/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:05

Remetido ao DJE
07/02/2023 14:53

Ato ordinatório
06/02/2023 16:59

Petição Juntada
03/02/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 10:35

Petição Juntada
02/02/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
31/01/2023 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 19:21

Declarada a Remição
31/01/2023 15:46

Conclusos para decisão
31/01/2023 14:58

Petição Juntada
24/01/2023 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2023 17:27

Petição Juntada
24/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
23/01/2023 22:51

Petição Juntada
13/01/2023 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:46

Petição Juntada
04/11/2022 18:27

Procuração/substabelecimento Juntada
04/11/2022 18:27

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
16/02/2022 05:36

SAP - Intimação Assinada Juntado
11/02/2022 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2022 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2022 16:41

Decisão
09/02/2022 13:26

Conclusos para decisão
08/02/2022 12:09

Conclusos para despacho
07/02/2022 13:17

Petição Juntada
01/02/2022 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2022 05:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2022 23:06

Petição Juntada
17/01/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
17/01/2022 11:05

Falta Média Juntada
13/12/2021 10:26

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
08/12/2021 09:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
07/12/2021 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2021 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2021 18:34

Decisão
03/12/2021 16:46

Conclusos para decisão
29/11/2021 16:24

Conclusos para despacho
27/11/2021 01:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2021 07:55

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
22/11/2021 12:56

Petição Juntada
16/11/2021 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2021 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2021 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 15:06

Realizado Cálculo
16/11/2021 14:57

Documento Juntado
16/11/2021 14:55

Certidão Juntada
16/11/2021 14:53

Documento Juntado
16/11/2021 14:49

Ofício Juntado
16/11/2021 14:48

Documento Juntado
16/11/2021 14:39

Ofício Juntado
16/09/2021 13:15

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/09/2021 23:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2021 23:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2021 18:28

Decisão
30/08/2021 10:55

Conclusos para decisão
27/08/2021 14:05

Conclusos para despacho
27/08/2021 08:35

Petição Juntada
25/08/2021 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2021 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021 05:58

Petição Juntada
16/08/2021 22:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
16/08/2021 18:28

Falta Média Juntada
15/07/2021 13:55

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
11/05/2021 16:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2021 16:40

Redistribuição de Processo - Saída
11/05/2021 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2021 13:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/05/2021 16:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/05/2021 19:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2021 18:24

Conclusos para decisão
30/04/2021 18:22

Conclusos para despacho
29/04/2021 16:54

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/04/2021 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 19:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2021 19:23

Homologado o Cálculo
23/04/2021 16:22

Conclusos para decisão
12/04/2021 21:39

Suspensão do Prazo
08/04/2021 09:10

Ofício Expedido
07/04/2021 13:33

Petição Juntada
06/04/2021 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2021 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2021 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2021 18:28

Expedição de documento
06/04/2021 18:23

Folha de Antecedentes Juntada
06/04/2021 14:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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