21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 0009749-95.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 0009749-95.2024.8.26.0100; Franquia; Apelante: Paulo Eduardo da Silva Souza; Advogado: Expedito Barbosa Júnio (OAB: 15799/DF); Apelante: Eduardo M Sousa Comércio e Serviços ME; Advogado: Expedito Barbosa Júnio (OAB: 15799/DF); Apelado: IM FRANCHISING LTDA (Atual Denominação); Apelado: Editora Im Ltda (Antiga denominação); Advogado: Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 23:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:30

Juntada de Petição de resposta
09/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 08:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:39

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/07/2024 20:30

Conclusos para despacho
30/07/2024 20:29

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:05

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2024 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
28/03/2024 11:46

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio
11/03/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:15

Juntada de Ofício
11/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:12

Juntada de Ofício
11/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:03

Juntada de Ofício
11/03/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:53

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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