01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501009-34.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: MAGNO SILVA LEONCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcio Bitencourt Ramires (OAB: 411584/SP) - 16º Andar, Sala 1607
30/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:37

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:47

Julgado Virtualmente
28/08/2025 08:30

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:02

Prazo Intimação - 10 Dias
12/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio
11/02/2025 09:25

Processo Cadastrado
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030363-24.2024.8.26.0100

Luciano Correa

Palhano Fomento Comercial LTDA.

Advogado: Flavio Basile

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0000760-78.2025.8.26.0581

Gregorio Faustino de Assis

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Douglas de Souza Ribeiro Massarico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1024064-58.2024.8.26.0053

Katia da Silva Damaceno

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Wanderley

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1501009-34.2023.8.26.0642

Justica Publica

Magno Silva Leoncio

Advogado: Marcio Bitencourt Ramires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1024064-58.2024.8.26.0053

Katia da Silva Damaceno

Fundacao para O Vestibular da Universida...

Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 12:04

Exibir Processo