TJSP - 1005523-74.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 06:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2024 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2024 11:10
Processo Reativado
-
12/07/2024 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 10:09
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
26/06/2024 14:55
Arquivado Provisoramente
-
26/06/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 07:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 06:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 10:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2024 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 00:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2023 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB 150759/SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB 289620/SP) Processo 1005523-74.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Alves Cardoso -
Vistos. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, oficie-se à parte requerida, encaminhando cópia da sentença, cientificando-a do trânsito em julgado, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias. (art. 12, da Lei 12.153/2009).
Intime-se. -
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 06:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 00:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 08:59
Julgado procedente em parte o pedido
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15/06/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 07:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 22:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/03/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 14:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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