08/09/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015175-90.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucimar Aparecida Baleco de Moraes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, que deu provimento ao recurso da ré, prejudicado o da autora, para julgar improcedentes as pretensões deduzidas na inicial, arcando a autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual.

Transitado em julgado às fls. 430.

A parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.

Neste caso a condenação na verba sucumbencial deve ficar suspensa até e se a parte vencedora comprovar não mais subsistirem os motivos determinantes da concessão, ex vi do artigo 12 da Lei nº 1.060/50 (STJ - REsp nº 8.751/SP - Relator Ministro Sálvio de Figueiredo - j. 17.12.1991).

Requeira a parte interessada o que de direito, em 05 dias.

No silencio, aguarde-se no arquivo.

Intime-se. - ADV: SCARLET BALECO DE MORAES (OAB 437703/SP), MARCO ANTONIO CAÇÃO (OAB 286246/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
13/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.
13/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/03/2024 23:00

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 07:28

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:44

Expedição de Carta.
10/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 11:56

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:43

Conclusos para decisão
18/12/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:38

Suspensão do Prazo
23/11/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003925-27.2023.8.26.0407

Nayara Lourenco Garcia

Serve Engenharia LTDA

Advogado: Talita Possari Manrique

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 4001851-26.2025.8.26.0100

Alisson Correia Veiga

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0004404-33.2025.8.26.0127

Ney Campos Advogados

Katia Regina de Deus Abreu

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1501682-29.2022.8.26.0006

Justica Publica

Genival Guedes de Oliveira

Advogado: Rafael Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1015175-90.2023.8.26.0590

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Lucimar Aparecida Baleco de Moraes

Advogado: Marco Antonio Cacao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 11:15

Exibir Processo