03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014301-57.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KAIO JOSE DOMINGOS BATISTA - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se KAIO JOSE DOMINGOS BATISTA, CPF: *60.***.*23-11, MTR: 1273240-0, RG: 38375387, RJI: 214092335-52, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de KAIO JOSE DOMINGOS BATISTA. - ADV: FRANCINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 532163/SP)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:10

Homologado o Cálculo
02/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:49

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 12:53

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 21:55

Suspensão do Prazo
10/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:01

Suspensão do Prazo
11/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:49

Homologado o Cálculo
10/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
22/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 00:44

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:43

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 22:23

Expedição de Certidão.
21/03/2023 22:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:36

Apensado ao processo
07/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:34

Unificação e Soma de Penas
06/10/2022 17:49

Mudança de Magistrado
12/09/2022 16:33

Conclusos para julgamento
12/09/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 15:09

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 07:44

Expedição de Certidão.
05/09/2022 07:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 07:43

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:18

Expedição de Ofício.
30/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:28

Homologado o Cálculo
30/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 09:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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