TJSP - 0102992-43.2006.8.26.0547
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0102992-43.2006.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MANOEL BORGES NETO - CDHU - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.
Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP) -
20/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:04
Ato ordinatório
-
04/07/2025 22:56
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
28/01/2025 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
23/01/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 14:36
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
-
21/01/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
05/12/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 16:51
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
04/09/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 16:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
03/09/2024 11:25
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
03/09/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 16:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
02/09/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 09:21
Autos no Prazo
-
26/08/2024 21:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 13:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
26/08/2024 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
26/08/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
01/08/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
16/07/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
04/07/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
26/06/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 14:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
30/04/2024 14:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
16/02/2024 11:20
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
14/02/2024 13:22
Juntada de Mandado
-
01/02/2024 14:50
Autos no Prazo
-
31/01/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
26/01/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 15:43
Autos no Prazo
-
30/10/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
14/08/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 15:41
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
13/06/2023 14:13
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
27/04/2023 11:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
25/04/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 11:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
07/02/2023 11:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
17/11/2022 14:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
18/08/2022 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 12:18
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 15:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
08/06/2022 15:56
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
03/05/2022 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
03/05/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2022 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 14:36
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
17/09/2021 14:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
27/08/2021 18:33
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/08/2021 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
18/08/2021 11:48
Proferido Despacho
-
04/08/2021 17:56
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 16:54
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
03/02/2020 16:31
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
28/01/2020 17:30
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
28/01/2020 11:13
Expedição de Mandado.
-
20/01/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 17:46
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/10/2019 08:04
Proferido Despacho
-
25/07/2019 13:51
Conclusos para despacho
-
18/07/2019 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2019 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 14:04
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
01/02/2019 14:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
23/11/2018 09:10
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/11/2018 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2018 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2018 13:58
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/10/2018 08:33
Proferido Despacho
-
18/07/2018 14:54
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2018 12:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
15/03/2018 10:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
07/03/2018 12:38
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
14/12/2017 15:59
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
19/09/2017 09:44
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
31/07/2017 10:04
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
27/07/2017 12:22
Recebidos os autos da Conclusão
-
26/07/2017 18:58
Proferido Despacho
-
24/05/2017 13:08
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2017 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2017 10:23
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/11/2016 16:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
12/07/2016 12:12
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
15/04/2016 18:30
Autos no Prazo
-
04/04/2016 08:57
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
01/04/2016 12:46
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/04/2016 12:39
Proferido Despacho
-
12/02/2016 14:33
Conclusos para despacho
-
22/01/2016 11:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
02/09/2015 13:38
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
13/05/2015 09:44
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
12/05/2015 17:06
Expedição de Certidão.
-
24/03/2015 09:27
Autos no Prazo
-
27/02/2015 12:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
24/02/2015 15:56
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
07/11/2014 11:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
09/09/2014 12:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
15/07/2014 18:31
Autos no Prazo
-
24/06/2014 15:53
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
16/06/2014 09:35
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/06/2014 08:43
Proferido Despacho
-
28/04/2014 10:20
Conclusos para despacho
-
31/03/2014 12:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2014 18:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
06/02/2014 12:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
17/12/2013 13:05
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
28/11/2013 18:36
Proferido Despacho
-
09/10/2013 12:43
Conclusos para despacho
-
19/09/2013 14:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
13/09/2013 22:28
Suspensão do Prazo
-
06/09/2013 23:23
Suspensão do Prazo
-
31/08/2013 00:08
Suspensão do Prazo
-
09/11/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
28/09/2012 00:00
Autos no Prazo
-
25/06/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
15/05/2012 00:00
Proferido Despacho
-
13/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
26/03/2012 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
08/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
19/10/2006 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2006
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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