TJSP - 0007450-42.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007450-42.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao agravo ministerial, tão somente para que seja reconhecida da prática de falta grave, mantido o afastamento de seus consectários legais.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
13/06/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/06/2025 10:32
Mantida a Decisão Anterior
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12/06/2025 09:47
Conclusos para despacho
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11/06/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/06/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/05/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 09:18
Conclusos para despacho
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23/05/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/04/2025 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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