STJ - 1500143-75.2023.8.26.0561

10/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728185/2024

26/08/2024 14:13

Protocolizada Petição 728185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 475578/2024 - AgRg

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475578 - AgRg no AREsp 2639344 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 16:55

Não conhecido o recurso de ANA PAULA PERINETE MARIANO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 475578/2024 - AgRg no AREsp 2639344

26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537976/2024

26/06/2024 09:03

Protocolizada Petição 537976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524621/2024

21/06/2024 14:59

Protocolizada Petição 524621/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

19/06/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/06/2024 Petição Nº 475578/2024 -

19/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 475578/2024 - AgRg

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 475578/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 20:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475578 - AgRg no AREsp 2639344 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475578/2024

07/06/2024 17:10

Protocolizada Petição 475578/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2024

07/06/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473797/2024

07/06/2024 12:37

Protocolizada Petição 473797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de ANA PAULA PERINETE MARIANO PEREIRA

16/05/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA