01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001642-04.2023.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Universidade de Taubaté - UNITAU - Recorrida: Ana Clara Kfouri Ragazini - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AUTORA BUSCAVA A REFORMA DA R.

SENTENÇA, PLEITEANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ALEGA SOFRER BULLYNG NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE AFASTOU A EXIGIBILIDADE DE DÉBITO COBRADA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE RECORRENTE - APRECIAÇÃO DO RECURSO PREJUDICADA - AUSENTE JULGAMENTO DE MÉRITO, DESCABE SUCUMBÊNCIA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) - Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:10

Prazo
29/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:52

Julgado Virtualmente
21/08/2025 22:44

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio
20/05/2025 10:03

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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