01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110521-18.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucas Macedo Custel - Agravado: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.

DESPESAS ESSENCIAIS COMPROMETEDORAS DO ORÇAMENTO FAMILIAR.

TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ENTRE CONTAS DE MESMA TITULARIDADE QUE NÃO INDICAM PATRIMÔNIO ADICIONAL.

REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS.

BENEFÍCIO CONCEDIDO.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Khizy Farizelli Marcondes Moura Alves (OAB: 402292/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:13

Prazo
29/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:42

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:28

Prazo
25/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:57

Expedição de ofício.
25/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:06

Despacho
24/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:45

Distribuído por sorteio
22/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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