TJSP - 1002071-05.2022.8.26.0222

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Guariba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIANO GOMES FERNANDES

CPF *00.***.*51-00

Advogados

RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA

OAB: 203813/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

MUNICIPIO DE GUARIBA

CNPJ: 48.664.304/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002071-05.2022.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Otaviano Gomes Fernandes -

    Vistos.

    Diante da petição da Fazenda Estadual juntada às fls. 449/450, traga aos autos as informações atuais da Reclamação Constitucional Int. - ADV: RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP)

  • 20/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2025 10:08

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2025 19:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 14:44

    Autos no Prazo

  • 18/10/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 10:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/08/2023 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 18:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/07/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/06/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

  • 30/05/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:32

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 02/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 14:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 26/04/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 16:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/03/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/02/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 09:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 11:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/12/2022 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 06:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 20:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2022 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 17:13

    Declarada incompetência

  • 08/09/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001672-68.2023.8.26.0471

Lojas Le Biscuit S/A

Metalurgica Metaltru LTDA

Advogado: Roberto Aparecido Dias Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001672-68.2023.8.26.0471

Lojas Le Biscuit S/A

Metalurgica Metaltru LTDA

Advogado: Roberto Aparecido Dias Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1004920-45.2024.8.26.0006

Laryssa Vilches Cavalcante

Laryssa Vilches Cavalcante

Advogado: Daniel Dioiti Kuba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1002071-05.2022.8.26.0222

Municipio de Guariba

Otaviano Gomes Fernandes

Advogado: Renata Elias El Debs Mattaraia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0012039-17.2023.8.26.0004

Jose Waldemir Pires de Santana

Vivian Aliberti Barradas

Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2018 11:53

Exibir Processo