12/09/2025 15:33

Prazo
09/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504717-09.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Sineu Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Deram provimento em parte ao recurso, para fixar o prazo de suspensão do direito de habilitação em 02 meses.

V.

U. - - Advs: Murillo Eduardo Silva Menzote (OAB: 408862/SP) - 10º Andar
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:00

Acórdão registrado
27/08/2025 22:14

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento em Parte
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:37

Ato ordinatório
12/08/2025 11:52

Inclusão em Pauta
11/08/2025 14:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 14:20

Despacho À Mesa
06/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 14:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 14:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 18:53

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 18:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:40

Recebidos os autos do MP
22/05/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/05/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva
02/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2024 11:32

Processo Cadastrado
26/04/2024 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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