TJSP - 0006596-96.2017.8.26.0521

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDINEY DE CARVALHO SANTOS

CPF *20.***.*05-28

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
11/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006596-96.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - SIDINEY DE CARVALHO SANTOS -

Vistos.

Diante do novo endereço fornecido às fls. retro, determino a redistribuição dos autos à Comarca Além Paraíba - MG com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo, procedendo-se ainda as anotações no sistema ( cadastro de partes e representantes, histórico de partes e classe processual).

No mais, em cumprimento Comunicado Conjunto 536/2024 -Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0 e nos termos da Resolução CNJ 417/2021, PROCEDA-SE A ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO BNMP.

Intime-se. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP)
03/09/2025 16:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006596-96.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - SIDINEY DE CARVALHO SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, com relação ao cálculo de fls. 458/460 - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP)
27/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
23/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
15/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2025 09:39

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:59

Expedição de Alvará.
07/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:54

Concedida Progressão de regime
03/07/2025 20:48

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 15:45

Juntada de Ofício
28/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 14:23

Reativação de Processo Suspenso
28/04/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:24

Juntada de Ofício
05/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:45

Juntada de Ofício
21/10/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:08

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:55

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:23

Juntada de Ofício
27/02/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:00

Expedição de Ofício.
25/01/2024 17:00

Expedição de Ofício.
15/01/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 12:22

Juntada de Ofício
12/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:55

Juntada de Mandado
12/12/2023 10:27

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/12/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 04:53

Suspensão do Prazo
29/08/2023 15:06

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/05/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:35

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:12

Homologado o Cálculo
25/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/04/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 12:25

Revogado o Livramento Condicional
27/03/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2022 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 09:59

Expedição de Certidão.
15/12/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 01:47

Suspensão do Prazo
17/11/2022 11:57

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:05

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:07

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 06:35

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:20

Homologado o Cálculo
14/06/2022 14:52

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 09:21

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:42

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 14:39

Realizado Cálculo
13/05/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2022 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2022 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2022 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2022 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 01:30

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2022 16:53

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 14:38

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:38

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:37

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:35

Concedido o Livramento Condicional
12/04/2022 09:11

Conclusos para decisão
06/04/2022 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 11:56

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 23:09

Expedição de Certidão.
30/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
30/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
30/07/2021 13:00

Concedida Progressão de regime
29/07/2021 19:19

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 11:32

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/07/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 12:11

Expedição de Certidão.
08/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:25

Conclusos para despacho
07/07/2021 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 18:19

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2019 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2019 09:03

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2019 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2019 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2019 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2019 14:14

Conclusos para despacho
12/12/2019 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 15:41

Juntada de Certidão
06/06/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 14:32

Juntada de Certidão
04/04/2019 04:37

Expedição de Certidão.
04/04/2019 04:36

Expedição de Certidão.
01/04/2019 14:56

Expedição de Certidão.
01/04/2019 14:56

Expedição de Certidão.
01/04/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 13:40

Expedição de Certidão.
01/04/2019 13:39

Proferido Despacho
29/03/2019 16:10

Conclusos para despacho
29/03/2019 16:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/03/2019 16:08

Juntada de Ofício
11/07/2018 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 10:37

Expedição de Certidão.
25/06/2018 10:37

Expedição de Certidão.
25/06/2018 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2018 10:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 10:33

Apensado ao processo
30/05/2018 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 13:57

Mudança de Classe Processual
03/10/2017 13:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2017 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 14:16

Expedição de Certidão.
27/09/2017 14:16

Expedição de Certidão.
27/09/2017 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2017 13:09

Expedição de Ofício.
27/09/2017 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2017 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2017 15:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2017 15:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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