TJSP - 1011347-05.2023.8.26.0229
1ª instância - 2 Civel de Hortolandia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011347-05.2023.8.26.0229 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Jonas Pires da Frota (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DO RÉU.
COBRANÇA APÓS QUITAÇÃO DO BOLETO FORNECIDO PELO PRÓPRIO BANCO PARA POSTERIOR CANCELAMENTO DO CARTÃO CONSIGNADO.
CONTINUIDADE DAS COBRANÇAS E INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
NEGATIVAÇÃO.
INDEVIDA.
DANO MORAL.
DANO PRESUMÍVEL E INDENIZÁVEL “IN RE IPSA”.
PESSOA JURÍDICA PASSÍVEL DE SOFRER ABALO EM SUA IDONEIDADE.
CONFIGURAÇÃO. “QUANTUM” ARBITRADO.
REDUÇÃO.
DESCABIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP) - Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1011347-05.2023.8.26.0229; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011347-05.2023.8.26.0229; Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Jonas Pires da Frota (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP); Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 16/08/2025 1011347-05.2023.8.26.0229; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011347-05.2023.8.26.0229; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelado: Jonas Pires da Frota (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP); Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
16/08/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/08/2025 00:57
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 00:45
Realizado cálculo de custas
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14/08/2025 13:30
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/08/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 23:22
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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07/07/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 19:13
Julgada Procedente em Parte a Ação
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31/03/2025 19:35
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 17:14
Conclusos para despacho
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15/10/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
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04/10/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/10/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 13:44
Conclusos para despacho
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13/09/2024 13:44
Conclusos para despacho
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14/08/2024 12:59
Juntada de Petição de Réplica
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25/07/2024 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/07/2024 14:20
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 10:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 08:50
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:06
Expedição de Carta.
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17/06/2024 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2024 22:09
Suspensão do Prazo
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10/03/2024 08:03
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 20:25
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/10/2023 02:56
Certidão de Publicação Expedida
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30/10/2023 10:15
Juntada de Certidão
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30/10/2023 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/10/2023 18:04
Expedição de Carta.
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27/10/2023 18:03
Concedida a Antecipação de tutela
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25/10/2023 08:48
Conclusos para despacho
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25/10/2023 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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