12/09/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:00

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
12/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:44

Homologado o Cálculo
12/09/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:37

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:28

Expedição de Ofício.
12/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:02

Realizado Cálculo
12/09/2025 11:02

Realizado Cálculo
12/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:40

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500204-13.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SÂMIA HELENA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA - - FELIPE DOMINGUES FAM PRATTIS - DROGARIA SÃO PAULO S.A. e outros - Controle nº 2025/000157

Vistos.

Atualize-se o histórico de partes e o cadastro de partes e representantes.

Nos termos do parecer proferido pelo Desembargador Pinheiro Franco na data de 07/10/2014 em consulta realizada perante a Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, desnecessária a intimação pessoal do defensor dativo quando há termo firmado nos autos com opção de intimação pelo Diário Oficial (Provimento 1492/08 do Eg.

Conselho Superior da Magistratura).

Assim, intime-se o(a) defensor(a), via imprensa, quanto ao teor do v. acórdão proferido.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e tornem conclusos para outras deliberações.

Int.

Atibaia, . - ADV: MARCELO ULBRICHT LAPA (OAB 147550/SP), MARCELA ZANETTI PERES (OAB 150703/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP), ÍTALO SANTIAGO DOS ANJOS LUIZ (OAB 467676/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
27/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:36

Guia Eletrônica Enviada
02/06/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 11:39

Guia Eletrônica Rejeitada
28/05/2025 13:10

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 13:07

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:18

Juntada de Mandado
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:00

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:00

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:30

Juntada de Mandado
09/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
08/04/2025 16:43

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:28

Expedição de Ofício.
03/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:46

Apensado ao processo
27/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 12:42

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:11

Ato ordinatório
05/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:09

Juntada de Ofício
05/03/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:03

Juntada de Mandado
28/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:42

Juntada de Mandado
13/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
11/02/2025 09:29

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:46

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:33

Recebida a denúncia
06/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:38

Evoluída a classe de 280 para 283
05/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:37

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:37

Juntada de Mandado
30/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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