12/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 02:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000851-48.2025.8.26.0001 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Osvaldo Lassac - Em face do exposto, denego a segurança e declaro extinto o processo com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, na forma da lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (Súmula 105, do STJ).

Ao arquivo, oportunamente.

Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCIA TERESA LOPES COVELLI (OAB 106122/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:01

Denegada a Segurança
17/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento
05/03/2025 14:47

Juntada de Petição de parecer
27/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:58

Juntada de Mandado
06/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
25/01/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:58

Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:04

Decisão Determinação
21/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:50

Decisão Determinação
20/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 08:47

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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