12/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:04

Juntada de Mandado
08/09/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:03

Juntada de Mandado
08/09/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 15:03

Juntada de Mandado
08/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 14:26

Juntada de Mandado
03/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:16

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:15

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:13

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:54

Expedição de Ofício.
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500198-82.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LUCILANE SANTOS CARNEIRO - - DAVID CIRILO DE MESQUITA - - ICARO PEREIRA DUARTE - Chamei o feito à conclusão verbal, para observada a proximidade da audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Providencie-se o necessário com urgência e cumpra-se, no mais, o quanto determinado. - ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500198-82.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LUCILANE SANTOS CARNEIRO - - DAVID CIRILO DE MESQUITA - - ICARO PEREIRA DUARTE - REFERENTE AO PEDIDO DE HABEAS CORPUS Nº 2256940-93.2025.8.26.0000 Excelentíssimo Senhor Desembargador, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem.

O paciente DAVID CIRILO DE MESQUITA (com dois corréus) foi preso em flagrante delito em 26 de abril de 2025, por supostas práticas de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Por decisão proferida na mesma data, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva (fls. 02, 36/41 e 61/65).

O paciente foi denunciado como incurso nos artigos 33, caput, e artigo 35, caput, combinados com o artigo 40, inciso VI, todos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, em 08 de maio de 2025 (fls. 93/95).

A denúncia foi recebida em 13 de maio de 2025 (fls. 98/99).

O paciente foi citado em 30 de maio de 2025 (fls. 187).

A defesa apresentou resposta à acusação cumulado com pedido de revogação de prisão preventiva em 11 de junho de 2025 (fls. 234/237).

O Ministério Público manifestou-se pelo manutenção da prisão preventiva em 13 de junho de 2025 (fls. 245).

O recebimento da denúncia foi mantido, o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente foi negado, e foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de outubro de 2025, em 03 de julho de 2025 (fls. 247/248).

Considerando a necessidade de ajuste de pauta, foi antecipada a audiência para o dia 25 de setembro de 2025 (fls. 271).

Aguarde-se, neste momento, a realização da audiência designada.

Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las.

Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP), MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP)
21/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 03:30:00, Vara Criminal.
20/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 00:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:09

Juntada de Mandado
10/06/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:56

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:04

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:03

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:01

Juntada de Mandado
06/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:47

Juntada de Ofício
02/06/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:45

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:45

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 12:43

Juntada de Mandado
02/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:55

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:54

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
29/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
29/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
16/05/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
13/05/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:31

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:59

Evoluída a classe de 280 para 300
13/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:16

Recebida a denúncia
09/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Denúncia
08/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2025 21:44

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/04/2025 11:16

Expedição de Mandado.
26/04/2025 11:15

Expedição de Mandado.
26/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
26/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
26/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
26/04/2025 07:54

Mudança de Magistrado
26/04/2025 07:33

Conclusos para decisão
26/04/2025 03:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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