29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005438-35.2024.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Toyota Leasing do Brasil S.A.

Arrendamento Mercantil - Apelada: Maria Carolina Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO.

REVISIONAL.

RECURSO DO BANCO RÉU.

SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA.

ABUSIVIDADE.

DECISÃO PROFERIDA COM BASE EM PRECEDENTES DO E.

STJ.

RECURSO DO BANCO RÉU NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Karol Ferreira Petronilo (OAB: 512668/SP) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1005438-35.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005438-35.2024.8.26.0297; Bancários; Apelante: Toyota Leasing do Brasil S.A.

Arrendamento Mercantil; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Maria Carolina Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Karol Ferreira Petronilo (OAB: 512668/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1005438-35.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005438-35.2024.8.26.0297; Assunto: Bancários; Apelante: Toyota Leasing do Brasil S.A.

Arrendamento Mercantil; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Maria Carolina Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Karol Ferreira Petronilo (OAB: 512668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
22/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:20

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.
25/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 07:52

Recebida a Petição Inicial
22/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:44

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
18/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 15:17

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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