TJSP - 1023009-47.2021.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1023009-47.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eliane Detoni Moura - Ordem nº 2021/001983.
Vistos.
Intime-se a embargante a providenciar o comprovante da necessidade de pedido de gratuidade judicial, juntando aos autos cópia do último holerite ou do Imposto de Renda 2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.
Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), GABRIELA MACATROZO SANT´ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP) -
20/08/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 15:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/08/2023 01:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/03/2022 16:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/02/2022 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2022 09:31
Não Recebidos os Embargos à Execução
-
04/02/2022 17:00
Conclusos para julgamento
-
07/12/2021 20:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1051827-24.2023.8.26.0100
Luciano Francisco da Cunha
Jair Flor da Rosa
Advogado: Flavia Hellmeister Clito Fornaciari Dore...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 20:10
Processo nº 1008304-48.2025.8.26.0566
Residencial Ponta do Mel
Fiv5 Participacoes LTDA
Advogado: Rodrigo Karpat
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 17:05
Processo nº 1006582-77.2024.8.26.0189
Andre Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Borges Carnevale
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2024 11:45
Processo nº 1002290-91.2024.8.26.0369
Gustavo da Silva Mendes Fiuza
Claro S/A
Advogado: Even Spurio Vergilio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 12:11
Processo nº 1002290-91.2024.8.26.0369
Gustavo da Silva Mendes Fiuza
Claro S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 21:45