TJSP - 0009596-53.2017.8.26.0635

1ª instância - 24 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLLEY SANTOS FRANCA

CPF *69.***.*49-37

EUFRAZIO FERRAZ PEREIRA

CPF *07.***.*61-08

Advogados

RICARDO LUIZ SANTANA

OAB: 246805/SP

CPF *71.***.*83-76

Terceiro

Partes

CATARINA SANTANA ARLINDO

CPF *24.***.*08-02

ADENYRAN NUNES DOS SANTOS

CPF *21.***.*01-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBENS NERO DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*67-15

AILTON CARLOS RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Luiz Santana (OAB 246805/SP) Processo 0009596-53.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: WESLLEY SANTOS FRANCA - DECISÃO Processo Digital nº:0009596-53.2017.8.26.0635 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Documento de Origem:Comunicação de Prisão em Flagrante, Inquérito Policial (Flagrante) - 240/2017 - 4ª Seccional - Norte, 186/2017 - 4ª Seccional - Norte Autor:Justiça Pública Réus:WESLLEY SANTOS FRANÇA e outro Juíza de Direito: Dra.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga

    Vistos.

    Em atenção à manifestação do Ministério Público de fls. 341, intime-se a Defesa do réu Weslley Santos França a justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, o não cumprimento do ANPP homologado em 24/03/2022 (fls. 283-284), no tocante à prestação de serviços à comunidade, sob pena de rescisão, nos termos do artigo 28-A, §10, do Código de Processo Penal.

    São Paulo, 22 de agosto de 2023.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 23/08/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 23:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 05:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 12:16

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2022 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:48

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 23/03/2022 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 10:53

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2021 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2021 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 18:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 15:19

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2021 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2021 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 11:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2022 02:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 18/06/2021 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 14:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2020 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2020 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2020 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2020 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2020 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 13:03

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2020 02:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 17/04/2020 22:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2020 17:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 13/02/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2019 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2019 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 15:53

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:00

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2020 02:30:00, 24ª Vara Criminal.

  • 06/11/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2019 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2019 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 10:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/08/2019 13:35

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 13:34

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/08/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 11:32

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2019 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2019 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2019 00:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/07/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:28

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 14:15

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 14:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 30/07/2019 14:08

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 14:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/07/2019 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 13:01

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 13:01

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/05/2019 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 18:22

    Recebidos os autos

  • 16/05/2019 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2019 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 09:58

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 18:45

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 18:45

    Recebidos os autos

  • 02/03/2019 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 14/02/2019 15:19

    Recebidos os autos

  • 08/02/2019 16:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/02/2019 16:32

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/06/2018 14:15

    Recebidos os autos

  • 14/06/2018 14:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2018 16:43

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2018 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/04/2018 16:41

    Recebidos os autos

  • 18/04/2018 11:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/04/2018 15:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2017 17:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/12/2017 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 13:40

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 18:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 10:52

    Recebidos os autos

  • 26/10/2017 11:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/10/2017 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 10:55

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 23/10/2017 16:28

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/10/2017 12:32

    Recebidos os autos

  • 23/10/2017 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/10/2017 12:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/10/2017 12:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/10/2017 12:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2017 17:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2017 13:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/10/2017 13:57

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2017 12:37

    Recebidos os autos

  • 21/10/2017 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/10/2017 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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