10/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001151-07.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Junior Martins Suda - - Diego Luis Silva - - Rafael Felix Raymundo - - Renan Nery de Quadros Ramos - - Rodrigo Venicius dos Santos - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu respectivo advogado, via imprensa oficial, para manifestar, no prazo de trinta dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), se tem interesse no cumprimento da sentença.

Outrossim, nos termos do artigo 917, 1.214, 1.285 e 1.286 das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser feito por peticionamento eletrônico e tramitará, no forma digital, como incidente processual apartado, devendo o exequente, por sua vez, atentar-se para o disposto no artigo 524, do Código de Processo Civil, principalmente no que se refere à qualificação completa das partes e dos respectivos advogados constituídos, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, além de outras peças processuais que a parte credora considere necessárias.

Havendo o cadastro do cumprimento de sentença, ou decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos observando-se as normas judiciais pertinentes ao caso.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
28/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 04:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:46

Julgada Procedente a Ação
17/10/2024 14:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
06/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 07:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:20

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
01/07/2024 06:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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