04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002052-72.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Roberto de Oliveira - Diante do decurso do prazo para cumprimento do ofício requisitório de fls. 89, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), comprove nos autos o apostilamento.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:53

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:59

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
15/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002164-29.2025.8.26.0394

Caroline Pizetta David

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Cristina Marckis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1506299-67.2020.8.26.0405

Prefeitura Municipal de Osasco

Andre George Silva Bizerganian ME

Advogado: Deborah Lima de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2020 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1051590-05.2021.8.26.0053

Jose Carlos Fantin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cristiane Dultra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1002052-72.2024.8.26.0466

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Roberto de Oliveira

Advogado: Elias Alves dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0007392-86.2005.8.26.0431

Municipio de Pederneiras

Vale do Igapo

Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2006 17:39

Exibir Processo