13/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000890-42.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana da Silva - Diante do decurso do prazo para cumprimento do ofício requisitório de fls. 118, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), comprove nos autos o apostilamento.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
28/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 07:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 05:30

Conclusos para despacho
10/03/2025 05:29

Expedição de Certidão.
03/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/10/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 05:29

Julgada Procedente a Ação
06/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:55

Expedição de Mandado.
24/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:00

Recebida a Petição Inicial
23/05/2024 07:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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