29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002082-10.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Joao Pereira Gomes - Encaminhem-se, via sistema SAJ e depois de publicado o presente despacho, os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
28/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:13

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
03/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:59

Classe retificada de 436 para 14695
20/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:35

Expedição de Mandado.
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:30

Recebida a Petição Inicial
13/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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