10/09/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 15:14

Prazo
09/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:53

Vista
04/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501044-06.2023.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Lucas Gabriel Zanardi da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Isabella Lais Azevedo Silva dos Santos - Assistente M.P: Odair Fabricio dos Santos - Assistente M.P: Sandra Regina Inácio dos Santos - Intime-se os referidos assistentes para, em querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto a fls. 459/471.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP) - Geciane Silva Ferreira Ferracini (OAB: 477561/SP) - Jaciara de Oliveira (OAB: 318986/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:02

Despacho
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/07/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:00

Acórdão registrado
26/06/2025 18:21

AcórdãoFinalizado
26/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:30

Não-Provimento
26/06/2025 13:30

Julgado
17/06/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 16:09

Inclusão em Pauta
08/05/2025 13:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2025 13:00

Despacho À Mesa
06/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 06:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 02:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 19:12

Despacho
25/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:53

Distribuído por sorteio
15/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:56

Prazo
04/04/2025 15:08

Vista
04/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:11

Documento Finalizado
02/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:07

Prazo
24/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:53

Vista
21/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
19/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/03/2025 14:11

Processo Cadastrado
12/03/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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