26/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001686-53.2025.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruna de Souza Silva Constantino - - Vitor de Souza Silva - - Danrley de Souza Silva - - Rudnei de Souza Silva - BRUNA DE SOUZA SILVA CAVALCANTI, VÍTOR DE SOUZA SILVA, DANRLEY DE SOUZA SILVA E RUDNEI DE SOUZA SILVA ajuizaram pedido de alvará judicial para levantamento dos valores deixados por CLAUDIONOR ROBERTO DA SILVA, falecido em 21 de janeiro de 2024, brasileiro, divorciado, nascido em 26 de fevereiro de 1973, inscrito no CPF n. *33.***.*26-39, relativamente ao bem apontado na inicial [saldo de FGTS], único bem deixado pelo falecido.

Determinada comprovação da hipossuficiência, apresentação de comprovante de inexistência de outros bens a inventariai e pesquisas arisp [fls. 31/32].

A parte requerente exibiu documentos [fls. 40/129].

Deferida gratuidade de justiça [fls. 130].

Pesquisas Arisp [negativa, fls. 134/135] e RenaJud [positiva, fls. 136/139].

Recebimento do alvará.

Resposta de Ofício [fls. 151/154] e extrato de conta judicial [fls. 155].

Todos os herdeiros estão representados nos autos e de acordo com o pedido [fls. 13 e 40/42], tendo sido juntados todos os documentos necessários, com regular juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitado à pensão por morte junto ao INSS [fls. 165].

Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar BRUNA DE SOUZA SILVA CAVALCANTI, CPF *18.***.*84-03, RG 48.966.627-9; VÍTOR DE SOUZA SILVA, RG 42.419.997-X, CPF *55.***.*13-82 DANRLEY DE SOUZA SILVA, CPF *60.***.*63-44 RG 52.378.307-3 E RUDNEI DE SOUZA SILVA, RG 52.198.631-X e CPF *55.***.*99-71, por si ou por seus procuradores constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação [fls. 13, 40, 41, 42], Dr.

Tércio Neves Almeida, OAB/SP 304.027 e Dra.

Thaila Caroline Meneses Prette Neves Almeirda, OAB/SP 501.631, a procederem ao levantamento do valor remanescente do FGTS em nome de CLAUDIONOR ROBERTO DA SILVA.

Ante a informação de que os valores foram transferidos para conta judicial [fls. 155], EXPEÇA-SE o mandado de levantamento.

Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou o módulo de levantamento eletrônico nesta Comarca, deverá o patrono da parte interessada no levantamento preencher o formulário disponibilizado no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais [ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico].

Declaro o trânsito em julgado por preclusão lógica.

Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de alvará, para os fins de direito, com validade de cento e vinte dias.

P.I.C. - ADV: TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:25

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/04/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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