05/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000512-74.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Waldir Carlos de Sousa - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo.

Considerando que a parte autora já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP)
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:08

Julgada Procedente a Ação
11/05/2025 06:00

Suspensão do Prazo
31/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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