05/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001520-86.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joaquim Lemos Alvarenga Filho - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo.

Considerando que a parte autora já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP)
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:09

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 10:55

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:37

Expedição de Mandado.
12/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 04:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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