10/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042332-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vinicius Tane - 99 TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Confirmar a tutela de urgência e torná-la definitiva, determinando que a ré mantenha o cadastro do autor regular e plenamente apto ao uso; b) Condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta sentença e acrescidos de juros de mora legais desde a citação; c) Reconhecer o descumprimento da tutela de urgência por 23 dias e fixar o valor das astreintes em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir desta decisão e com juros de mora de 1% ao mês a contar da intimação da ré da decisão liminar.

Reconheço a sucumbência recíproca, nos termos da fundamentação.

Arbitro honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação em favor do patrono do autor, a cargo da ré; e honorários de 10% sobre o valor atribuído ao pedido de lucros cessantes em favor do patrono da ré, a cargo do autor, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL PEREIRA ALBUQUERQUE (OAB 509265/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 08:28

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:38

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 08:07

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:18

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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