12/09/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 17:32

Recurso Especial
10/09/2025 09:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 09:47

Prazo
06/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1524954-80.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Barbara Aparecida Argemiro de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seus advogados Matheus Silveira Pupo e Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro, para contrarrazões. - Advs: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO) - Douglas Di Pierro (OAB: 128740/SP) - Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP) - Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:38

Vista
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1524954-80.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Barbara Aparecida Argemiro de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paulo Ricardo Baqueiro de Melo -

Vistos.

Providencie a Secretaria a intimação do Assistente do Ministério Público para a apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela Defesa.

Após, voltem conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472/RO) - Douglas Di Pierro (OAB: 128740/SP) - Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP) - Joao Paulo Garcia Caetano Mazzieiro (OAB: 332645/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:36

Despacho
29/07/2025 14:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/07/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 20:59

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:18

Prazo
24/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:32

Acórdão registrado
09/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 18:32

Julgado virtualmente
07/06/2025 21:57

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:42

Intimação de Despacho
18/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:15

Documento Finalizado
17/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 13:06

Despacho
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:35

Recebidos os autos do MP
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:22

Prazo
29/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:52

Vista
24/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:19

Documento Finalizado
08/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:14

Despacho
02/10/2024 18:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 11:34

Prazo
18/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:25

Vista
16/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/09/2024 11:33

Processo Cadastrado
12/09/2024 11:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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