30/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050566-34.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: ARCÂNGELO DONIZETE BATISTA - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, ALEGANDO QUE ACOLHIDO O RECURSO EM RELAÇÃO AOS CONSECTÁRIOS - VÍCIO INEXISTENTE- INCONFORMISMO COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL -REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 09:59

Julgado Virtualmente
18/08/2025 09:20

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:36

Prazo Intimação - 5 Dias
17/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:02

Despacho
04/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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