01/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:19

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501084-84.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Felipe Vítor Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528 do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:19

Recurso especial
09/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:29

Prazo
30/06/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 08:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:02

Acórdão registrado
23/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:56

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 17:00

Julgado virtualmente
03/06/2025 19:51

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
27/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:24

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 14:09

Processo Cadastrado
25/02/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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