29/08/2025 18:46

Prazo
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 15:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500268-13.2021.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Thomas Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - REJEITARAM AS TESES PRELIMINARES, e, no mérito, DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto por Thomas Damasceno, para absolvê-lo da imputação do delito previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. v.u. - - Advs: Cristiano de Barros Santos Silva (OAB: 242297/SP) - Isabella Piovesan Ramos (OAB: 450466/SP) - Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Milena Geraldini de Almeida (OAB: 510001/SP) - 10º Andar
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:20

Acórdão registrado
27/08/2025 15:41

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
25/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
08/07/2025 18:12

Inclusão em Pauta
29/05/2025 09:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 09:00

Despacho À Mesa
28/05/2025 17:24

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:45

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:14

Documento Finalizado
04/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 12:15

Prazo
22/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:07

Vista
21/11/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/11/2024 13:42

Processo Cadastrado
13/11/2024 17:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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