TJSP - 1522291-90.2025.8.26.0050

1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PEREIRA SOARES FILHO

CPF *85.***.*71-52

Advogados

GEORGIA VENEZIANI SUGANO FONSECA DEMETRIO

OAB: 478013/SP

CPF *04.***.*55-79

Terceiro

Partes

SANDER DE SOUZA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *29.***.*50-33

SEBASTIAO PEREIRA SOARES

CPF *24.***.*75-34

SAMIA DE SOUZA SOARES

GABRIELLY CABRAL SOARES

KATIA HELENA BACKX CABRAL

ANDREIA CRISTIANE RAMOS

ANA CAROLINE REIS DOS SANTOS

CPF *91.***.*09-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/09/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1522291-90.2025.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SEBASTIÃO PEREIRA SOARES FILHO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 419 do Código de Processo Penal, convencendo-me que o réu SEBASTIÃO PEREIRA SOARES FILHO, qualificado nos autos, deve ser julgado por infração diversa da capitulada na denúncia, promovo a DESCLASSIFICAÇÃO do delito do artigo 121, § 2º, II e IV, c.c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, para infração não classificada dentre os delitos dolosos contra a vida.

    Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos ao Juízo Competente, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GEORGIA VENEZIANI SUGANO FONSECA DEMETRIO (OAB 478013/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:53

    Desclassificado o Delito

  • 20/08/2025 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 17:13

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2025 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/08/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/08/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 08:48

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2025 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 15:17

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/07/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/07/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:12

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 10/07/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/07/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 19:04

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 16:59

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 15:22

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 01:00:00, 3ª Vara do Júri.

  • 12/05/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 02/05/2025 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 16:51

    Evoluída a classe de 280 para 282

  • 10/04/2025 15:36

    Recebida a denúncia

  • 10/04/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 16:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/04/2025 12:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/04/2025 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/04/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/04/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 10:01

    Mudança de Magistrado

  • 07/04/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 07/04/2025 08:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 08:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2025 08:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2025 08:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2025 08:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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