TJSP - 1008894-80.2023.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 11:08
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
-
22/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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19/09/2025 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2025 11:29
Conclusos para decisão
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16/09/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008894-80.2023.8.26.0053/122 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maurely Pires Silva Suares - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Concedo o prazo de 30 dias para que a parte exequente se manifeste em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório.
Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES (OAB 535490/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP) -
12/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 16:53
Conclusos para despacho
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09/09/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008894-80.2023.8.26.0053/108 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ione Bueno Marques - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Tendo em vista o início da vigência doProvimento CSM nº 2.753/2024, os pedidos de superpreferência relativos à moléstia grave e/ou deficiência (art. 8º, do Provimento supra), e/ou os pedidos de revisão ou de impugnação de cálculos, referentes a erro ou inexatidão material (arts. 23 e 24), deverão ser direcionados diretamente no Processo DEPRE (número presente no "Ofício de inserção no Mapa Orçamentário de Credores - MOC", ou em outras comunicações efetuadas pela DEPRE), para a devida apreciação pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.
Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES (OAB 535490/SP), LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), SANDRA MARA PECIUKONIS (OAB 238567/SP) -
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008894-80.2023.8.26.0053/344 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV, via depósito judicial. 1.
Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2.
No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto.
Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito.
Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3.
Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação.
Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração".
Considerando os inúmeros MLEs que estão em processamento nesta Vara, com base nos princípios da boa fé e da cooperação processual (artigos 5º e 6º do CPC), antes da emissão da(s) guia(s) de levantamento, informem as partes se os valores estão corretos, bem como se existem penhoras no rosto dos autos, arrestos, decisões em sentido contrário nos autos principais/cumprimento, inclusive eventual duplicidade de pedido e fracionamento indevido de honorários, sob pena de devolução e aplicação de multa por litigância de má-fé.
Int. - ADV: MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES (OAB 535490/SP), LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP) -
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008894-80.2023.8.26.0053/105 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eva Nilda Mendonca - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Exclua-se o nome do advogado dos registro dos autos, como solicitado. À serventia para as anotações.
Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), THALES AUGUSTO MOREIRA LAVOYER (OAB 414468/SP), LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES (OAB 535490/SP) -
19/08/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2025 18:10
Conclusos para despacho
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08/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 13:25
Conclusos para despacho
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24/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 12:37
Conclusos para despacho
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22/02/2024 23:30
Suspensão do Prazo
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16/12/2023 04:53
Suspensão do Prazo
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26/10/2023 02:46
Suspensão do Prazo
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09/10/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 18:35
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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09/10/2023 16:00
Autos no Prazo
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27/09/2023 11:47
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:47
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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27/09/2023 10:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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27/09/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
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26/09/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2023 12:03
Determinada Expedição de Precatório/RPV
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25/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
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19/07/2023 11:10
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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