TJSP - 1501889-63.2022.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

CPF *82.***.*79-60

FRANCISCO FABRICIO DOS SANTOS

Advogados

MARCIO DE SOUZA NEVES

OAB: 414920/SP

CPF *92.***.*23-08

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ZULEIKA DE LOURDES CUSTODIO

CPF *00.***.*25-39

ANDERSON DA SILVA REIS

CPF *06.***.*08-83

WILLIAM DE SOUSA GOIS

CPF *16.***.*72-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 22:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/06/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 14:53

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2024 19:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/06/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/05/2024 00:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 08:47

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/05/2024 07:34

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 15:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2024 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 1501889-63.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Para melhor adequação da pauta, redesigno a Audiência para o dia 19/09/2023 às 13:45h.

    A audiência será realizada na forma telepresencial, salvo oposição fundamentada das partes, interpretando-se o silêncio como anuência.

    Importante salientar que a experiência com as audiências já realizadas nesta Vara foi muito bem sucedida, contando, inclusive, com total aprovação dos advogados que militam na Comarca de Cajamar.

    Nas audiências já realizadas, todos os direitos das partes e prerrogativas dos advogados foram INTEGRALMENTE observados, inclusive o contato prévio e sigiloso com o réu, nos termos do item nos termos do item 8.1 do Comunicado nº 284/2020.

    Além disso, NÃO é necessário qualquer conhecimento e domínio de informática para participar da audiência e em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, nossos escreventes estão totalmente à disposição, inclusive antes da audiência, para prestar todo auxílio necessário, mediante solicitação através do WhatsApp 11-3245-8006, exclusivo para esse fim.

    Não se olvide que caso alguma testemunha arrolada informe a dificuldade em acessar a audiência, ser-lhe-á franqueada o acesso às dependências do fórum para que aqui possa prestar suas declarações, evitando-se, assim, a exclusão digital.

    Expeça-se Oficio de Requisição ao Comandante da Policia Militar, para que informe e-mail e telefone celular dos PMs que deverão depor como testemunhas.

    Em caso de impossibilidade, providencie a z.

    Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.

    Expeça-se Oficio de Requisição ao Delegado de Policia, para que informe e-mail e telefone celular dos PCs que deverão depor como testemunhas.

    Em caso de impossibilidade, providencie a z.

    Serventia os meios necessários para contato com a testemunha.

    Intime-se o Réu no endereço Rua da Mooca, 3777, apto 32, Mooca, São Paulo, telefone 11-98157-9570, endereço declarado por ocasião da assinatura periódica.

    Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa, e-mail e telefone, informando-se que será garantido contato prévio e privado com o réu, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do item 8.1 do Comunicado 284/2020.

    Providencie a z.

    Serventia os testes tecnológicos necessários, bem como as orientações para acesso ao sistema das partes que o solicitarem.

    Ciência ao MP.

  • 25/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 20:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2023 01:45:00, 2ª Vara Judicial.

  • 03/04/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:08

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/09/2023 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 03/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 29/11/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 18:46

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 28/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2022 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 09:27

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2022 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 09:34

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2022 03:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 23/08/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 16:10

    Mantida a prisão preventida

  • 16/08/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 19:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/08/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 21:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/08/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 11:58

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/08/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 07:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/07/2022 16:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/07/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/07/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 05:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 11:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/07/2022 10:17

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2022 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2022 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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