29/08/2025 14:23

Prazo
29/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005427-91.2021.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Sociedade Alphaville Residencial 10 - Apelado: Carlos Henrique Salem Caggiano - Apelada: Monica Herman Salem Caggiano - III.

Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão do RE nº 695911/SP (tema 492 do STF), adotado neste reclamo em virtude de seguidos precedentes firmados em casos semelhantes no E.

Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 150926/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Carlos Henrique Salem Caggiano (OAB: 23635/SP) (Causa própria) - 4º andar
28/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 20:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 492
27/08/2025 20:33

RE - Despacho - Prejudicado
28/04/2025 11:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:42

Prazo
24/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:39

Vista (Contrarrazões)
24/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:12

Prazo
13/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:26

Acórdão registrado
07/03/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/03/2025 18:36

Julgado virtualmente
06/03/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:37

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 11:42

Processo Cadastrado
22/11/2024 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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